Reforma tributária, revisão tarifária, licenciamento ambiental, mudanças climáticas e segurança jurídica pautaram os debates em Brasília
Nos dias 4 e 5 de junho de 2025, Brasília foi palco do I ENATRAN – Primeiro Encontro Nacional da Transmissão, promovido pela Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (ABRATE) e pelo Instituto ABRATE de Energia (iABRATE). O evento reuniu representantes de concessionárias, órgãos reguladores e especialistas para debater os principais desafios e perspectivas da regulação técnica e econômico-financeira no setor de transmissão de energia.
Com programação diversa e painéis simultâneos, o encontro abordou temas estratégicos como a reforma tributária, a revisão tarifária periódica, o licenciamento ambiental e a regulamentação das verbas rescisórias, além de debates sobre cibersegurança, inteligência artificial, sustentabilidade e as consequências das mudanças climáticas na fase de operação das redes de transmissão.
Representando as áreas Jurídica, Contábil e Ambiental da Tropicália Transmissora e da Grande Sertão Transmissora, colaboradoras das empresas estiveram presentes para acompanhar os debates e aprofundar o conhecimento sobre temas que impactam diretamente as suas áreas de atuação.
Para a gerente contábil Bianca Teixeira, a discussão sobre a reforma tributária teve papel central nas plenárias. “Vivemos um momento decisivo. A forma como a reforma está estruturada pode trazer impactos profundos ao setor elétrico, é essencial garantir segurança jurídica e evitar aumento da carga tributária para preservar os investimentos em infraestrutura”, pontuou.
Bianca também ressaltou a importância da revisão tarifária como mecanismo de equilíbrio econômico-financeiro das concessões: “Essa revisão precisa refletir os custos reais de operação e garantir previsibilidade. A Aneel esteve presente nas discussões, reforçando seu papel central nesse processo.”
Na esfera ambiental, o licenciamento foi um dos temas mais debatidos. Para a analista ambiental Mariana Schiavolini, os desafios atuais exigem integração entre planejamento técnico e ambiental desde o início dos projetos. “O processo de licenciamento brasileiro é desafiador e requer um alinhamento preciso com os prazos regulatórios. Essa sincronia é fundamental para garantir a entrega dos ativos dentro do cronograma e garantir a sustentabilidade do projeto”, afirmou.
Já na visão da gerente jurídica Fernanda Reis, o I ENATRAN se consolidou como espaço essencial para compreender os desdobramentos legais que cercam o setor. “A segurança jurídica é um pilar indispensável. A apresentação desses temas com representantes da Aneel e outros órgãos reguladores nos permite antecipar riscos e qualificar ainda mais nossa atuação institucional”, avaliou.
Fernanda também destacou a abordagem de temas emergentes como a inteligência artificial e a cibersegurança. “Foram discussões riquíssimas sobre o futuro da tomada de decisão no setor elétrico e os cuidados necessários com o uso da IA. Esses assuntos já fazem parte do presente das transmissoras e devem ganhar cada vez mais relevância.”
Sustentabilidade como prioridade
A sustentabilidade também ganhou espaço nos debates, não apenas como compromisso ambiental, mas como imperativo econômico e moral. “Estamos diante de um caminho sem volta. A sustentabilidade é parte estratégica do negócio e precisa ser tratada com prioridade em toda a cadeia de valor”, reforçou Fernanda.
Além disso, os debates centram-se nas mudanças climáticas, que têm impacto significativo no setor de transmissão de energia, afetando a infraestrutura, a geração e o consumo. Eventos climáticos extremos, como tempestades, ventos fortes, secas e ondas de calor, podem causar danos às redes de transmissão, interrupções no fornecimento e aumento do consumo de energia.
“Diante desse cenário, é urgente continuar investindo na diversificação da matriz energética, priorizando o fortalecimento da infraestrutura de transmissão e a adoção de tecnologias resilientes às mudanças climáticas, garantindo segurança financeira para as empresas, além da segurança energética e sustentabilidade para o país”, afirma Mariana.
Participação ativa
Com auditórios cheios e participação ativa do público, o I ENATRAN reforçou a importância do diálogo contínuo entre agentes do setor, reguladores e representantes do poder público. Ao promover a troca de experiências e a construção coletiva de soluções, o evento marcou um importante passo para o fortalecimento da infraestrutura de transmissão no Brasil.
