Programa de Liberação Fundiária

O estabelecimento da faixa de servidão é inerente à implantação de Linhas de Transmissão de Energia. A faixa de servidão é necessária ao bom desempenho da atividade de transmissão de energia, à segurança das instalações, da integridade física de terceiros e ao meio ambiente. Sua implantação acarreta impactos ambientais de médio a longo prazo ao longo do traçado da LT, principalmente durante as atividades de abertura de acessos, corte seletivo, restrições de uso, escavações e remoção de benfeitorias (quando necessário), além de sua manutenção periódica.
O Programa de Liberação Fundiária se justificou, portanto, pela necessidade de viabilizar a realização das atividades de construção das estruturas, além de garantir a segurança das operações de transmissão de energia, da população e meio ambiente do entorno.
Dessa forma, por meio deste Programa foram executadas as atividades necessárias à liberação das áreas para a implantação da LT, aplicando as normas de avaliação vigentes e privilegiando mecanismos de negociação amigáveis, com base em critérios justos para as indenizações da população e das atividades econômicas públicas e/ou privadas afetadas.

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