Emitido Parecer do IPHAN favorável a Licença Prévia

A Coordenação Nacional de Licenciamento do INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN) emitiu, em 20 de setembro de 2017, parecer favorável a anuência da Licença Prévia (LP) do empreendimento, após a análise do Relatório de Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (RAPIPA), nos termos da Portaria Interministerial n°60/2015 e da Instrução Normativa IPHAN n° 001 de 2015.

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